TJ/SC – Justiça reconhece cálculo ilegal de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em Itajaí
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Pú...
STJ – Responsabilidade da CEF em ações do Minha Casa, Minha Vida está na nova Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A nova edição da Pesquisa Pront...
CNJ – Aprovado ato normativo que institui PJe das Corregedorias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a sua 310ª Sessão Ordinária, proposta apresentada pelo corregedor nacional ...
Câmara – Líderes não entram em acordo sobre votação da regularização fundiária
Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto de lei
Relator da medida pr...
Artigo – Estadão – Certificado digital: o que é, para que serve e como fazer um documento virtual – Diego Kerber
Tecnologia ganha importância em tempos em que atividades profissionais, financeiras e jurídicas são feitas a distância por causa do iso...
Artigo – Conjur – A Resolução 318 do CNJ e o funcionamento do Judiciário na quarentena – Por Henrique Ávila e Guilherme Peres de Oliveira
No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia da Covid-19, decretada pela OMS, o Conselho Nacional de Justiça edit...
Artigo – Estadão – Os riscos do adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por Alex Santos
Chegaram ao fim os acalorados debates sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para o alívio do meio empresa...
Artigo – Migalhas – Direito à moradia, ocupações irregulares, regularização fundiária e segurança pública – Gilberto Passos de Freitas
A falta de moradia para a população de baixa renda, principalmente nas grandes e médias cidades, tem dado causa às invasões e loteament...
TJ/SP – EPM e OAB SP promovem ciclo de debates sobre Direito Imobiliário e pandemia
Debate inaugural discutiu questões sobre condomínio edilício.
A Escola Paulista da Magistratura e a Ordem dos Advogados do Brasil – ...
Câmara dos Deputados – MP da regularização fundiária não é votada; tema poderá constar de projeto de lei
Não houve consenso para votação da Medida Provisória 910, que perde a validade na próxima terça-feira
O presidente da Câmara dos Dep...