Lançado novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se
Prefeituras municipais e administrações regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declar...
Famílias recebem escrituras em Alcântara (MA)
Moradores esperavam o reconhecimento das terras onde vivem há décadas.
O Governo Federal entregou, nesta quinta-feira (11), escritur...
Acervo Fundiário Digital desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI está em fase de conclusão
O sistema, é oriundo da integração da base de dados de órgãos como Incra, IBGE e ICM-Bio.
Já está em fase de conclusão o Acervo Fund...
Sistema da CGJAL auxiliará Cartórios no repasse de recursos ao Funjuris
Recursos serão destinados à modernização do Poder Judiciário alagoano; tecnologia utiliza base de dados do Selo Digital e integra o Por...
Projeto anula resolução do governo sobre licenciamento de obras de baixo risco
Autor da proposta argumenta que a desburocratização sugerida pelo governo vai fragilizar a fiscalização, colocando em risco a população...
400 famílias de baixa renda recebem chave da casa própria
Com investimento de R$ 22 milhões, Residencial Parecis beneficiará moradores de Campo Novo do Parecis (MT).
OMinistério do Desenvolv...
Atendendo ao requerimento do Colégio Registral do RS, Corregedoria publica Provimento com inclusão de cláusulas restritivas do contrato de loteamento
Requerimento foi atendido pelo Provimento nº 06/2021.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou outro Provimento, ...
Projeto prevê programa habitacional para policiais e bombeiros
Projeto de Lei pretende priorizar os integrantes das forças de segurança com as menores médias salariais.
Policiais federais, rodovi...
Cartórios colaboram com o ODS 15 por meio do registro de áreas protegidas pelo governo federal para preservação de ecossistemas
Registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção auxiliam na gestão sustentável de florestas.
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Prova não observada resulta em reforma de julgamento sobre lotes em Usucapião
Ausência de citação dos proprietários foi motivo para reforma da decisão.
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN, ao julgarem ...