98 famílias de Sítio Novo são beneficiadas com título de propriedade urbana, dentro do acordo de regularização fundiária com o Judiciário
A ação faz parte ainda do programa "Legítimo Dono, Sítio Novo Regularizado".
O Acordo de Cooperação de Regularização Fundi...
TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá
Cezar Júnior Cabral foi aprovado e classificado em 1º lugar na vaga destinada às pessoas com deficiência.
O presidente do Tribunal d...
OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná
Para a entidade, duas leis estaduais reajustaram o valor sem justificativa plausível.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do B...
Governo dá mais um passo para assegurar a emissão de títulos no Piauí
Georreferenciamento de 4.500 lotes garantirá a transferência de titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas.
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Aprovados no concurso para Cartórios Extrajudiciais devem enviar requerimento de investidura ou prorrogação até terça-feira (23)
A reabertura foi determinada por meio do Ato nº 04 da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado em 18/02/2021.
Está reaberto o prazo ...
Projeto cria linha de crédito para descendente de agricultor familiar comprar terra
Financiamento poderá custear até 80% do valor do imóvel, a juros de 3% ao ano e com prazo de até 30 anos para pagamento da dívida.
O...
STF julgará aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Caso está pautado no plenário virtual. Julgamento terá início no dia 26/2.
Está pautado para o dia 26/2 o início do julgamento virtu...
INSTITUCIONAL: Regulamentado o leilão judicial eletrônico de bens penhorados na JF1
Proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de Administração do TRF1.
Após ouvir os diretores de foro, a Diretoria-Geral e...
Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês
Moradia Legal: municípios que ainda não aderiram ao Reurb-S têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a solicitação à CGJPE.
Os munic...
Para viabilizar partilha, Corregedoria-Geral de Justiça e PGE estudam lançamento administrativo do ITCD causa mortis de inventários antigos
Corregedoria-Geral de Justiça estabelece Termo de Cooperação com a Procuradoria Geral do Estado, de modo a propiciar em todos os invent...