Solenidade coletiva de investidura para aprovados no concurso de cartórios é suspensa
A designação de nova data será divulgada oportunamente.
A solenidade coletiva de investidura para os cargos de delegatários de Notas...
Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração
Alterações promovidas pela Lei 12.112/2009 na Lei do Inquilinato só são válidas para os contratos firmados a partir de sua vigência.
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Corregedoria-Geral de Justiça realiza reunião com candidatos do concurso das serventias extrajudiciais
Reunião teve como objetivo diálogo sobre os próximos passos entre a CGJPB e candidatos aprovados.
Dialogar sobre os próximos passos ...
Proprietária de imóvel que pediu rescisão de contrato deve devolver valor pago e investimentos realizados
Decisão garantiu que nenhuma das partes envolvidas na rescisão do contrato de compra e venda do imóvel saísse no prejuízo.
O Juízo d...
Titula Brasil garantirá escrituras a mais de 300 mil famílias
Com a adesão por parte dos municípios, Governo Federal promoverá ampla regularização fundiária e emissão de documentos de titulação
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Comarca de Maraial realiza audiência pública para buscar a solução consensual de conflitos agrários da Região
“A audiência pública é o primeiro passo para o início das tratativas visando uma conciliação, que será feita através de servidores espe...
Corregedoria realiza reunião com a Cehap buscando fortalecer diálogos em prol do Programa Moradia Legal
CGJPB intermediará contato com Registradores de Imóveis para identificar as dificuldades e encontrar as soluções para a questão.
Dur...
CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais
Para Conselheiro do CNJ, os atos administrativos contêm presunção de legitimidade e veracidade, permitindo sua imediata execução.
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Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais
Recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal.
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Zé Si...
Acervo Fundiário Digital desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI está em fase de conclusão
O sistema, é oriundo da integração da base de dados de órgãos como Incra, IBGE e ICM-Bio.
Já está em fase de conclusão o Acervo Fund...