Poder Judiciário inicia tratativas para revisar a tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas
Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e da Co...
Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes da classe notarial no Acre
Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigen...
Fiscalização de serviços virtuais de cartórios pela Corregedoria é destaque em programas de TV do TJRN
Magistrado esclarece sobre o trabalho de fiscalização e controle dos novos serviços virtuais prestados pelos cartórios extrajudiciais.
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Comissão planeja audiências públicas destinadas às serventias extrajudiciais remanescentes
O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia.
A Comissão Especial do T...
Exceção à impenhorabilidade é transmissível a novo bem de família
Novo bem de família adquirido com o dinheiro recebido pela venda do primeiro bem também estará sujeito a penhora.
Se um bem de famíl...
Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e pref...
Comissão Examinadora do concurso dos cartórios é formada por representantes de várias instituições e respeita paridade de gênero
Determinação está em consonância com a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 85, de 12 de janeiro de 2021.
Com edi...
Governo Federal leiloa bens relacionados a crimes de lavagem de dinheiro no Mato Grosso
Será o maior leilão da história já realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ilustração MJ
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TJGO divulga edital de concurso para provimento de cartórios
O certame destina-se ao preenchimento de 292 vagas, das quais 5% são reservadas a candidatos com deficiência; dois terços para Provimen...
Cerimônia de premiação da 17ª edição do PQTA será online, no dia 18 de novembro
Evento acontece no Dia Nacional do Notário e do Registrador e contemplará a entrega dos prêmios da etapa Nacional.
A cerimônia ...