Presidente do TJMG dá posse a superintendente de regularização fundiária
O objetivo da Superintendência é identificar e solucionar conflitos agrários.
O presidente Gilson Soares Lemes assina term...
Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar
Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), o Sistema Financeiro de Habitação poderá incluir valores correspondentes a equipamentos ...
Região do MATOPIBA-MG lança Projeto ‘Integra’ de regularização fundiária
Projeto prevê o mapeamento da região e cadastro de terras.
Representantes da Região do MATOPIBA – MG (Maranhão-Tocantins-Piauí-Ba...
Ato conjunto do PJBA institui Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários
Núcleo reunirá representantes de diversas instituições ligadas às questões fundiárias urbanas e rurais.
O Poder Judiciário d...
CMN eleva limites de classificação de produtores rurais
Será considerado pequeno produtor quem fatura até R$ 500 mil.
Os produtores rurais ganharam um incentivo para contraírem cré...
Terras Indígenas são o tema do Preservar é Lei
Exibição inédita será no dia 31/7, às 12h30.
Os povos originários ocupam 14% do território nacional. E, mesmo tendo usufruto das ter...
CGJAL apresenta propostas de acordo aos cartórios sobre envio de dados estatísticos semestrais
Medida tem o objetivo de cumprir determinações do CNJ; Juiz e servidores realizaram três audiências neste mês de julho, com a participa...
Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba
Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia.
O algodão é uma das culturas da região do ...
Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz
Decisão foi proferida pela 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
Por verificar a presença de direito líquido e certo, o juiz Ant...
DECISÃO: Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização
Decisão foi proferida pelo TRF1.
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que “...