Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso
Tomada de empréstimo para fazer o depósito não configura abuso no direito de preferência, ainda que a operação seja realizada sem a ofe...
Cartório de Registro de Imóveis de Luziânia (GO) é o 1º a realizar a auditoria do PQTA 2021
Auditorias podem ser virtuais ou presenciais, devem ser solicitadas por e-mail e serão realizadas até o dia 15 de outubro
O Cartório...
Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais
Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira.
O presidente Jair Bolsonaro assinou a nomeação dos membros que...
Plenário aprova texto principal de MP que permite redução de jornada e salários e flexibiliza leis trabalhistas durante pandemia
Texto ainda pode ser alterado se forem aprovados os destaques à proposta.
O Plenário da Câmara aprovou o texto principal da medida p...
Lei que limita a venda da área do 23º BPM, no Leblon, é considerada inconstitucional
Lei fere o direito de propriedade do Estado e extrapola a atuação do Município ao permitir sua interferência na administração dos bens ...
CGJ realiza workshop sobre as inspeções no serviço extrajudicial
Evento passou orientações e recomendações aos juízes de registros públicos.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) ...
Alesp aprova instalação de três novos cartórios na região de Campinas
Os cartórios nos distritos de Ouro Verde e Campo Grande representam um importante salto de qualidade para a população da região.
Os ...
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante a vigência do contrato de arrendamento rura...
Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022
Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.
No pr...
Corregedoria da Justiça convoca delegatários de cartórios para posse
Concurso preencheu 72 serventias extrajudiciais. Restaram nove vagas.
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Pa...