TJ-SP anula leilão por divergência entre bem anunciado e arrematado
Leilão eletrônico deve indicar corretamente, por fotografias, o bem arrematado.
O leilão eletrônico deve indicar corretamente, ...
Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC
Será o maior crescimento do setor desde 2013.
Mesmo com a pandemia de covid-19 e desafios impostos por escassez e aumento nos ...
Provimento dispõe sobre tratamento e proteção de dados
Delegatários de serviços notariais e de registro devem obedecer ao regime estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A C...
FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020
Recursos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço geraram aproximadamente 1,7 milhão de empregos no ano passado.
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Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária
Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis ...
STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação
Por unanimidade, 3ª Turma do STJ reformou decisão do TJSC que negou arresto executivo ao credor.
Quando o devedor não é encontrada p...
Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021
Pelo texto, início da contagem do prazo para isenção começa em 31 de dezembro deste ano.
Segundo o autor, as pessoas têm enf...
Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela
Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com ...
Corregedoria promove cooperação para regularização de terras
Encontro marca início das ações concretas do Programa Minha Terra.
Como primeira ação prática do Programa Minha Terra, da Correge...
Fiscalização de serviços virtuais de cartórios pela Corregedoria é destaque em programas de TV do TJRN
Magistrado esclarece sobre o trabalho de fiscalização e controle dos novos serviços virtuais prestados pelos cartórios extrajudiciais.
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