Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros
Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
A crescente compra de ter...
1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial
Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
O 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte...
AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena
Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
A Advocacia-Geral da União garantiu, na Justiça, que ...
Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal
Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo
O jornal ...
Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP
População de baixa renda será beneficiada com as modificações
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou o Decret...
Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos
Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis
Den...
TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal
Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta
O desembargador do Tribunal de ...
STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN)
Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa
Por decisão do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal ...
MT: PL que amplia horário de cartórios provoca polêmica
Assembleia Legislativa aprovou proposta vetada do governador
A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso aprovou na segunda-fe...
Inscrições abertas para concurso de notários e registradores de Minas Gerais
Os candidatos devem se inscrever até o dia 15 de abril
Estão abertas, a partir desta sexta-feira (1º/4) as inscrições para o Concurs...