Código Florestal será votado no início de maio
PL será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio
O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou, ao final da reunião de lí...
Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO
Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
Profissionais ligados a ár...
“O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação”
Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direi...
Mantida restituição de área de horto florestal à União
A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região
Em recente decisão, a Quinta Turma do TRF da 1ª Região manteve ...
Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB
Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
As 22 famílias remanescentes de...
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
A presidenta da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite de seg...
Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família
Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Apesar da natureza alimentícia do honorário advocatício, sua cob...
CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal
Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis
Representantes do Conselho Na...
TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios
Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da J...
TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil
Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da R...