CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais
Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoç...
Portal IRIB tem sessão com provas de concursos de seis estados
Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
A seção “Concursos” do portal...
STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça
Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por maioria, na quarta-feir...
MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil
Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
O Ministério da Justiça iniciou um debate público pela internet para que qualq...
TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil
Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da R...
TJRN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal
Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
O desembargador Saraiva Sobrinho, da câmar...
STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro
O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Just...
CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais
Unidades com insuficiência de funcionários poderão funcionar em dois turnos
As unidades do judiciário que comprovarem não possuir qu...
Sessão Concursos do site conta com provas de seis estados
Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
A seção “Concursos” do portal...
Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas
As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
O Grupo de Trabalho sobre o Código...