STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN)
Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa
Por decisão do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal ...
MT: PL que amplia horário de cartórios provoca polêmica
Assembleia Legislativa aprovou proposta vetada do governador
A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso aprovou na segunda-fe...
TJMS: candidatos aprovados são convocados para posse
Futuros notários e registradores tomam posse no dia 14 de abril
O Diário da Justiça publicou, no último dia 31, o Edital nº 33/2011,...
Câmara analisa criação do sistema nacional de redução de emissões de carbono
Proposta cria sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e aumento dos estoques de carbono florestal
A Câmara dos Depu...
Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça
INSS, Caixa Econômica e Fazenda Nacional lideram o ranking geral nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou oficialmente...
Minha Casa, Minha Vida: classe registral faz articulação na Câmara dos Deputados
Medida Provisória que altera as regras do programa será analisada, em breve, no plenário
O presidente do IRIB, Francisco Rezende, e ...
TJMG indefere recurso da União para isenção de emolumentos
Decisão decorreu de dúvida suscitada pelo oficial de registro de Imóveis de Rio Pardo de Minas
Em decisão recente, o Tribunal de Jus...
Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios
Objetivo é garantir o princípio da igualdade e a transparência nesses concursos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7432/10, do deputa...
Quarta Turma do STJ nega recurso da União sobre ilha costeira
Caso Estado não prove propriedade do imóvel, terreno pode ser usucapido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por un...
PEC dos cartórios entra na ordem do dia
O pedido foi apresentado por meio de requerimento do Deputado Nelson Padovani
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/2005 que...