MP com novas regras para programa Minha Casa, Minha Vida tranca pauta do Senado
MP deve ser aprovada até 11 de maio para não perder a validade
O Plenário do Senado Federal recebeu, na última terça-feira (3),...
Incrições aberta para o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Inscrições com desconto serão recebidas até o dia 22
O 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis ocorrerá nos dias 1...
MPF tem atribuição para atuar em ação sobre parcelamento irregular de terras da União
Decisão é do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes
Em decisão sobre conflito negativo de atribuições ocorrido no Estado de...
Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal
Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
Com o objetivo de garantir a votação, nesta quarta-feira (4), do...
Votação do Código Florestal foi adiada para o dia 10 de maio
Acordo de líderes aprovou regime de urgência para a proposta
O ministro da Relações Institucionais, Luiz Sergio, confirmou, no iníci...
Abertas inscrições para o Curso de Direito Registral para a América Latina
Inscrições para curso online gratuito devem ser feitas até dia 11 de maio
Estão abertas as inscrições para segunda edição do Curso d...
IRIB discute com o INCRA a certificação do georreferenciamento
Foram apresentadas sugestões ao presidente do INCRA, em reunião realizada no dia 27
O presidente do Instituto Nacional de Coloniz...
AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo
Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
A Advocacia-Geral da...
Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios
Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados
Dos 235 cartórios extrajud...
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Superior Tribunal de Justiça tem firmado jurisprudência que pacifica o entendimento sobre situações não previstas expressamente na lei
...