Anoreg-BR recomenda que cartórios observem a decisão do STF imediatamente
Associação posiciona-se favorável à decisão que reconhece a união entre pessoas de mesmo sexo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgo...
MT: cartórios acionam Justiça contra lei do Legislativo que limita tempo de atendimento
Assembleia não tem poder para legislar sobre o setor e que a proposta, para ter validade, deveria partir do Executivo
Segundo matéri...
Novo Código Florestal: STF nega liminar requerida por deputados do PV
Parlamentares pretendiam impedir a votação do Projeto de Lei 1.876/99
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ne...
ARISP realiza encontro para discutir novas tecnologias
Evento ocorrerá no dia 13 de maio em São Paulo
A Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (ARISP) vai realiz...
É válido contrato de permuta de imóveis não registrado em cartório
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O fato de o contrato de permuta de bem imóvel ainda ...
Supremo Tribunal Federal reconhece união homoafetiva
Ministros reconhecem a união estável entre casais de mesmo sexo. Leia voto do relator Ayres Britto
Os ministros do Supremo Tribunal ...
MP com novas regras para o Minha Casa, Minha Vida deve ser votada até quarta-feira, dia 10
Senado analisa projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara dos Deputados
A medida provisória (MP 514/10), que estabelece novas...
Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente
STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
A valorização não é compensável da indenizaç...
“Dispondo o particular de justo e legítimo título, o imóvel pode ser expropriado por município”
Assim entende o Tribunal Regional Federal 1ª Região. Decisão é sobre Linha Média das Enchentes do Rio Poti (PI)
Município de Teresin...
STF: PV pede que seja suspensa votação do novo Código Florestal
Líder e presidente nacional do Partido Verde impetraram mandado de segurança no Supremo
O líder do Partido Verde (PV) na Câmara dos ...