TJSP suspende construção de condomínio próximo ao Parque Ibirapuera
Decisão condenou a Prefeitura e a Construtora a demolir eventuais construções que já tenham sido erguidas no local
A Câmara Reservad...
Lei que disciplina a cobrança de ISS é sancionada em Curitiba
Anoreg-PR coordenou tratativas que redundaram na sanção da Lei Complementar
O Boletim Eletrônico do IRIB divulgou, na última terça-f...
CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios
A expectativa é de que as novas regras entrem em funcionamento no prazo de um ano após a publicação das normas pelo CNJ
Os cartórios...
Governo de Minas beneficia mais 1.704 famílias com títulos de propriedade
Reportagem da Agência Minas diz que titulação das propriedades devolutas em Minas Gerais tem alcançado índices surpreendentes
A titu...
PL prevê que o registro de associações com 1/3 de estrangeiros depende de autorização
Pela proposta, pessoas jurídicas com mais da metade de estrangeiros também só poderão ser registradas com autorização do Ministério da ...
Cartórios de Imóveis já fornecem certidões digitais das matrículas imobiliárias
Serviço é expandido a todo o Estado de São Paulo e possibilita ao cidadão solicitar certidões eletrônicas de registro de imóveis e rece...
STF: Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária
Decisão ocorreu em ação que discutia a imunidade tributária para empresas públicas e sociedades de economia mista que prestem serviço p...
IRIB muda de sede em São Paulo
Escritório continua a funcionar na Avenida Paulista, mas em novo endereço
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) está ...
Lei municipal aprova redução de alíquota do ISS de 5% para 2%
Projeto de lei foi aprovado no dia 1º de julho pela Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última...
Incra lança edital para compra de terras no Rio Grande do Sul
A intenção é selecionar áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária
A Superintendência Regional do Incra no ...