Ministério da Justiça lança edital para pesquisa
Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis é um dos temas que o projeto oferece apoio
A Secreta...
Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez
A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro
A capital cearense, Fortaleza, tem seu nome registrado na hi...
AGU demonstra validade de laudo da Funai sobre benfeitorias em terra indígena e evita pagamento indevido de nova indenização
A fundação já havia pagado cerca de R$ 500 mil aos ocupantes do local pelas benfeitorias realizadas
A Advocacia-Geral da União (AGU)...
TRT: Embaixada deve provar que bens não servem a penhora
Segundo Embaixada da Namíbia, bens não podem ser penhorados por servirem à missão diplomática
A imunidade do Estado estrangeiro fren...
Incra promove modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural
O objetivo é a implantação do Novo Módulo de Usuários
Entre os dias 18 e 29 de julho o Incra realizará o recadastramento geral dos o...
AGU consegue indisponibilidade de bens e aplicações financeiras de empresas que devem mais de R$ 1 milhão em multas à ANP
Os procuradores federais sustentaram que foram utilizados diversos artifícios pelos devedores para o não pagamento dos débitos apontado...
Portal IRIB conta com área de atualização cadastral
Acessando a área do associado, é possível verificar e modificar dados e alterar senha
O portal do IRIB tem uma nova funcionalidade: ...
Dilma sanciona lei que cria empresa individual de responsabilidade limitada
Lei 12.441/11 foi publicada no DOU de terça-feira (13)
O Diário Oficial da União publicou, na terça-feira (13), a Lei 12.441/11 que ...
AGU: Acordo põe fim a impedimento de fazendeiro que prejudicava prosseguimento de obras da Ferrovia Norte Sul no TO
A Ferrovia Norte Sul, que passa por Tocantins, é um projeto que contempla a construção de uma ferrovia de aproximadamente 2.100 km
A...
TJMG: Liminar garante desconto em imposto
Os autores requereram desconto previsto no artigo 23 do Decreto Estadual 43.981/2005
O juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo...