I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro
Presidente do IRIB discorrerá sobre as consequências da desjudicialização nos serviços registrais
A Associação dos Notários e Regist...
Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por lei
Segundo STF, Goiás e Pernambuco não podem alterar a organização judiciária. Propostas devem passar pelo Legislativo
Por unanimidade ...
Prazo para ação por desapropriação indireta conta a partir da publicação da lei restritiva
Entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O prazo para proposição de ação por desapropriação indireta é ...
TJPI: Comissão dá início à preparação de concurso
Foi sorteada a ordem dos cem cartórios a terem suas titularidades preenchidas por meio de concurso público
A Comissão do I Concurso ...
AGU aciona Justiça para recuperar área da União ocupada irregularmente por barraqueiros na orla da praia do Francês em Alagoas
Eles não têm autorização da Superintendência Regional do Patrimônio da União no estado
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ...
Código Florestal está no centro dos debates nesta semana
A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência
Nesta semana, os senadores também poderão vot...
Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)
A subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre ...
Procuradorias garantem à FUB reintegração de posse de trailer localizado na entrada do campus da Universidade de Brasília
A responsável pelo imóvel não entregou os documentos solicitados pela autarquia
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiç...
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
Decisão é da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ven...
TJCE: Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios
Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feir...