Dono de imóvel que pagar aluguel poderá ter dedução de IR
De acordo com o projeto de lei, a dedução valerá apenas se o contribuinte for proprietário de um único imóvel
A Câmara dos Deputados...
Vem aí o XXXVIII Encontro Nacional do IRIB
De 19 a 23 de setembro, no Marina Park Hotel
O IRIB promoverá o XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil no pe...
IRIB Responde: Apresentação de CCIR e ITR para registro de imóveis rurais
Registrador poderá exigir tais documentos, caso estejam vencidos
Um dos assuntos que mais geram dúvidas nos registradores imobiliári...
Encontro vai discutir segurança jurídica no registro de imóveis
Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será realizado no Marina Park Hotel
O IRIB promoverá o XXXVIII ...
STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada
Como a matéria recebeu status de Repercussão Geral, a decisão a ser tomada pela Suprema Corte terá de ser aplicada a todos os processos...
TJSC: Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada
A seguradora afirmou que o contrato entre eles não prevê cobertura para a ocorrência de desmoronamento
A 5ª Câmara de Direito Civil ...
TRF4: Propriedades de loteamento em Joinville (SC) serão desconstituídas
O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
A 3ª Turma d...
Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural
Pedido foi formulado pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Distrito Federal
O pedido foi deferido em decisão interl...
Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros
Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
As propostas que tratam da co...
TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel
Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída
Em decisão unânime, os desembarga...