IRIB Responde: Ações reais e pessoais reipersecutórias
Informação sobre a existência de tais ações deve ser de conhecimento do comprador
A questão selecionada para o Boletim Eletrônico de...
Encontro Nacional: inscrições começam nesta quinta-feira (28)
A Segurança Jurídica e o Registro de imóveis será o tema central do evento
Fortaleza (CE) será sede do XXXVIII Encontro dos Oficiais...
CSM/SP: É impossível a instituição de condomínio edilício em terreno com casas geminadas quando inexiste área comum
Aprovação pela Municipalidade não exclui a qualificação registrária
O Conselho Superior da Magistratura de São Paulo (CSM/SP) julgou...
CGJ-RJ profere decisão sobre cobrança do ISS de cartórios extrajudiciais
Segundo corregedor, a base de cálculo depende do exame jurisdicional
O Corregedor-Geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador ...
Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar
Novo Código Florestal prevê a dispensa de reserva legal em pequenas propriedades, porém alguns senadores preferem outras opções
A di...
TRF4: Imóvel pode ser adjudicado mesmo após seu leilão
Autor da ação opôs embargos à arrematação, nos quais solicitou a adjudicação como forma de quitação integral da dívida
É possível a ...
TJSP nega indenização a proprietário de imóvel em Ubatuba
O homem alegava que havia sofrido perdas econômicas no período de dez anos em razão da poluição de um rio vizinho à sua propriedade
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TRF4: Propriedades de loteamento em Joinville (SC) serão desconstituídas
O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
A 3ª Turma d...
TJSC: É possível o registro de contrato particular de promessa de permuta
Contrato preliminar onde não consta cláusula de arrependimento deverá ser registrado
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal ...
IRIB lança revista do Encontro Nacional em Londrina
Instituto traçou como meta o resgate das discussões de eventos que não foram divulgados no Boletim do IRIB em Revista
O IRIB acaba d...