TJPE julga 95% das ações de desapropriação referentes à Ferrovia Transnordestina
No total, são 28 comarcas e 36 varas envolvidas no processo
O esforço do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para agilizar o an...
Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal
Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga...
Governo não tem controle de terras em mãos estrangeiras, aponta Incra
Levantamento indica que, atualmente, 34.371 propriedades rurais (4,5 milhões de hectares) pertencem a estrangeiros ou a empresas brasil...
Código Florestal: emendas de Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz alteram áreas de preservação e de reserva legal
O PLC 30/2011 será inicialmente analisado pela CCJ, quando deverá ser designado relator o senador Luiz Henrique da Silveira
O projet...
TJMA divulga resultado da prova discursiva do concurso de notários
O desempenho de cada candidato será divulgado nesta terça-feira (2), a partir das 18h, no site do IESES
O Tribunal de Justiça do Mar...
Anoreg-BR apresenta relatório da reunião no Haiti
A partir da visita ao país, entidade criou projeto de cooperação técnica
Em meados de agosto de 2010, a Associação de Notários e Reg...
TRT-MG: penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora
O juiz sentenciante destacou que existem outras penhoras sobre o mesmo imóvel e as empresas não indicaram outros bens
Quando não é p...
Conheça mais sobre Fortaleza, cidade que sediará o XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
Evento ocorrerá de 19 a 23 de setembro no Marina Park Hotel
A cidade escolhida para receber o XXXVIII Encontro dos Oficiais de Regis...
Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e Registral
Evento reúne, em Punta Del Leste, registradores, notários e especialistas do Mercosul
Teve início na segunda-feira (1º) I Fórum Inte...
Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial
A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou recurso de uma imobiliária
Valor depositado em conta bancária...