Conferência Internacional Sugar and Ethanol Week terá diretor de assuntos agrários do IRIB como palestrante
Eduardo Augusto participará de painel sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro
O registrador de imóveis em Conchas (SP) e d...
Novo Código Florestal deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de regularização ambiental
O proprietário em situação irregular poderá aderir ao Programa de Regularização, assumindo compromissos para a recomposição do passivo
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TJRS: Compra e venda. Imóvel rural. Georreferenciamento – dispensa.
Georreferenciamento é dispensado para alienação de parte da área de imóvel rural superior a 500ha em condomínio.
O Tribunal de Justi...
IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Sucessão – atraso – multa.
Atraso na abertura da sucessão também gera multa no caso de inventário extrajudicial.
A questão abordada nesta edição do Boletim Ele...
Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara
Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
Ao comentar as mu...
Direito ao ambiente e qualidade de vida: a contribuição do registro predial
Registradora de imóveis Maria Aparecida Pacheco apresentará o tema no VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
Os ...
TJDFT: Doação – ascendente à descendente. Adiantamento da legítima. Herdeiros – anuência.
Mesmo no caso de doação, a anuência dos demais herdeiros para a prática do ato é necessária, sob pena de se permitir doações inoficiosa...
IRIB Responde: Reserva legal – averbação.
Inexistindo desmatamento ou exploração de vegetação nativa, não é necessário averbar a reserva legal até o término do prazo.
A quest...
Presidente do IRIB ministra aula na Escola Paulista da Magistratura
Palestra sobre transmissão da propriedade imobiliária nos casos de reorganização societária foi apresentada aos alunos do curso de Espe...
Unidades de cadastro de imóveis na Bahia chegam a 67 municípios
Já tramita no Incra/BA processos para a abertura de mais 153 novas UMCs
A Bahia conta, a partir desta semana, com 67 Unidades Munici...