Câmara: Comissão vota parecer sobre propriedade de terras por estrangeiros
A reunião será realizada nesta quarta-feira, 09/11
A subcomissão que analisa a compra de imóveis rurais brasileiros por estrangeiros...
Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal
A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião
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Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22
Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
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Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs
Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada
Representantes de Comitês de Bacias H...
TJRS: ITBI deve ser calculado sobre o valor atingido com o leilão
O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que confirmou Mandado de Segurança contra o Município de Canoas
No caso de bem adquirido em le...
Presidente da Arisp participa de evento da Abecip
Encontro visa discutir panorama do mercado imobiliário brasileiro
A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Pou...
Inscrições abertas para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol até o dia 23/11
Conheça os palestrantes brasileiros que irão representar o país no evento
O VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registr...
Conferência Internacional Sugar and Ethanol Week terá diretor de assuntos agrários do IRIB como palestrante
Eduardo Augusto participará de painel sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro
O registrador de imóveis em Conchas (SP) e d...
Novo Código Florestal deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de regularização ambiental
O proprietário em situação irregular poderá aderir ao Programa de Regularização, assumindo compromissos para a recomposição do passivo
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TJRS: Compra e venda. Imóvel rural. Georreferenciamento – dispensa.
Georreferenciamento é dispensado para alienação de parte da área de imóvel rural superior a 500ha em condomínio.
O Tribunal de Justi...