ANOREG-BR realiza encontro nacional em Macéio/AL
Evento será realizado de 16 a 19 de novembro
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) e a Associação dos Notá...
IRIB Responde: Alienação fiduciária. Art. 108 do Código Civil. Instrumento particular – possibilidade.
Desde que resultante da Lei nº 9.514/97, podem ser celebrados por instrumento particular os atos e contratos relacionados à comercializ...
Diretor do IRIB participa de reunião no Colégio de Registradores da Espanha
Eduardo Pacheco reuniu-se com a diretora de Relações Internacionais, Almudena del Río Galán
O registrador de imóveis e diretor de Re...
Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será dia 17
Ao todo, foram aprovados 28 candidatos no III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul...
CGJ promove o 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC
O encontro será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11/11, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça
O Simpósio de Di...
Comissões do senado Federal aprovam novo Código Florestal
Destaques serão votados na quarta-feira (9).
Em reunião nesta terça-feira (8), as comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecn...
Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal
Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em mang...
TRF4 nega pedido de propriedade por usucapião urbano
A autora deixou de pagar as prestações do imóvel. Com o não cumprimento do contrato, a CEF retomou a propriedade e vendeu para outro mu...
STJ: Bem de família. Imóvel utilizado parcialmente como comércio. Penhora – possibilidade.
No caso de dupla destinação, é possível a penhora parcial de imóvel gravado com bem de família.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Câmara: Comissão vota parecer sobre propriedade de terras por estrangeiros
A reunião será realizada nesta quarta-feira, 09/11
A subcomissão que analisa a compra de imóveis rurais brasileiros por estrangeiros...