IRIB participa do 2º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral
Eduardo Augusto e Lamana Paiva serão palestrantes no evento do TJPE
Começa hoje o 2º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Re...
TJRS: Usucapião extraordinária – prazo – requisitos.
Tribunal gaúcho reconhece usucapião extraordinária qualificada pela posse/trabalho pelo período de 10 anos.
O Tribunal de Justiça do...
IRIB disponibiliza provas de concursos de 16 estados
Associados podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
A seção "Concursos" do portal do IRIB...
IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Escritura pública – CND – exigibilidade.
Nas escrituras de inventário e partilha, o Notário deverá exigir os documentos constantes no art. 22, da Resolução CNJ nº 35/2007.
A...
TJCE: Divulgadas normas para transmissão do acervo notarial aos aprovados em concurso
A medida atende ao Provimento n° 6/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/11
A desembargadora Edite Bringel Olind...
Lei estende impenhorabilidade a imóvel locado
Confira artigo publicado no site Consultor Jurídico
A Lei 8.009, de 29 de março de 1990, dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de ...
Conjur: Brasil é o quarto país que mais usa a arbitragem
Das quase 100 entidades arbitrais em funcionamento no país, estima-se que as seis principais recebem cerca de 100 novos casos por ano
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Câmara: Comissão discute projeto sobre restrição a posse de terra por estrangeiro
O objetivo da proposta é disciplinar os casos em que o estrangeiro detém a posse e o uso do imóvel
A Comissão de Relações Exteriores...
Anoreg/SP realiza debate sobre alienação fiduciária
Estão disponíveis 50 vagas para participantes. Os inscritos podem enviar sugestões para discussão.
A ANOREG/SP com o apoio técnico-i...