AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental
A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribuna...
TJDFT: Convenção de condomínio – alteração – unanimidade. Vaga de garagem.
Não havendo violação das disposições e garantias constitucionais, a convenção condominial é lei interna entre os condôminos.
O Tribu...
IRIB Responde: Locação – ata notarial – averbação. Direito de preferência.
Lavratura de ata notarial não substitui o contrato de locação.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, uma consulta formula...
Cerca de 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização
A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e foi apresentada em audiência na Câmara dos Deputados
A secretária extraord...
TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura
Os candidatos terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial
Os candidatos aprovados no concurso para cartórios d...
Câmara: 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização, diz ministério
A meta do governo é beneficiar 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas
A secretária extraordinária de R...
AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA
As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades...
AGU: Procuradores asseguram retomada de faixa de domínio da BR 365 em MG ocupada irregularmente por particular
Artesão ocupava 80 metros quadrados de terreno da União e a faixa de segurança da via
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na...
TJCE: Candidatos aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura
Os aprovados terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial
Os candidatos aprovados no concurso para cartórios do...
Dia 1º/12: votação, apuração e posse da chapa eleita para a Gestão 2017/2018
Associados efetivos que não receberam a cédula de votação podem votar pessoalmente, das 13h às 15h, na sala nº 1891 do Hotel Meliá Paul...