CGJ/RJ autoriza registradores e notários a emitirem certificados digitais
Por meio do Provimento 82/2011, os serviços extrajudiciais poderão funcionar como instalações técnicas de Agentes de Registro
No dia...
TJTO: Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios com a Corregedoria Geral
A ferramenta está funcionando em Palmas desde dezembro e deve ser implantada nas demais Comarcas do Estado em fevereiro de 2012
Regi...
TJMG: Incorporação societária. Certidão – Registro do Comércio – necessidade.
Na incorporação societária, é indispensável a apresentação da certidão exarada pelo Registro do Comércio para conferência dos bens.
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IRIB Responde: Incorporação imobiliária – concretização – comprovação
Consultoria do IRIB esclarece dúvida acerca da comprovação de concretização da incorporação imobiliária
O Boletim Eletrônico do IRIB...
Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba
A partir da constatação de irregularidades, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devi...
Ministério das Cidades: Portal oferece informações dos municípios ao alcance das mãos
O novo sistema auxilia os municípios com informações no planejamento urbano para a administração de sua cidade
O Ministério das Cida...
Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental
“O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira
Não ...
Câmara: Viúvo pode não ter direito a mais da metade de bens comuns de cônjuge
Projeto de Lei 1878/11 propõe que o cônjuge sobrevivente concorra somente com os descendentes do falecido na divisão dos bens particula...
Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos f...
AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental
A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribuna...