Novo código florestal é sancionado com vetos pela presidenta da República
Foi publicada a MP nº 571 que complementa o código e visa suprir vácuos deixados pelos vetos
O Diário Oficial da União (DOU) publico...
IRIB Responde – Incorporação imobiliária – construção – alteração
Questão esclarece acerca da modificação do projeto de construção em incorporação imobiliária registrada
O Boletim Eletrônico do IRIB...
TRF-4 mantém indisponíveis bens de construtora do Paraná
A empresa responde Ação de Improbidade Administrativa por suposto superfaturamento de obras da BR-158
A 3ª Turma do Tribunal Regiona...
Instituída Comissão de Elaboração do Código de Normas dos Cartórios Extrajudiciais do Estado da Bahia
A Comissão deverá apresentar aos Corregedores, no prazo de 90 dias, minuta do Código de Normas, para análise e aprovação
PORTARIA C...
AGU impede pagamento de mais de R$ 34 milhões exigidos ao Incra pela desocupação de imóvel localizado indevidamente em terras indígenas
O valor foi exigido após a desocupação de imóvel localizado irregularmente na reserva indígena de Ibirama-La Klanó, em Santa Catarina
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MP que torna mais rígidas regras do Código Florestal é publicada
Medida Provisória, que visa suprir vácuos deixados por vetos ao Código Florestal, foi publicada no Diário Oficial da União
A Medida ...
Diário Oficial publica vetos e MPs referentes ao novo Código Florestal Brasileiro
Presidente Dilma Rousseff justificou os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse p...
Registradores de imóveis tiram dúvidas no tradicional pinga-fogo
Manhã do sábado (26) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes
O último dia do 30º Encontro Regional que ...
Regularização Fundiária é abordada pelo presidente do IRIB
A registradora Maria do Carmo Rezende e o promotor de justiça Luis Fernando Barreto Junior foram os debatedores do painel
Os registr...
TJDFT: Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel
O réu sustenta que a parte autora foi culpada por sua inclusão na dívida ativa do GDF, pois não se preocupou em comunicar a transferênc...