Registro de bens públicos é destaque em palestra
O registrador de imóveis em Cabo Frio/RJ, Valestan Milhomen Costa, abordou a questão no 30º Encontro Regional
A programação do segun...
IRIB Responde: Usufruto – penhora – impossibilidade.
Usufruto não poderá ser objeto de penhora.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da impossibili...
TJSP: Retificação de área. Remanescente – incorporação. Imóvel público – impossibilidade
Não é possível anexação ou incorporação de área da qual não se tem titularidade, ainda mais tratando-se de imóvel público, insuscetível...
Eduardo Augusto fecha ciclo de palestras
Diretor de assuntos agrários do IRIB abordou a questão do Georreferenciamento e da regularização fundiária
O diretor de assuntos agr...
Regularização Fundiária é abordada pelo presidente do IRIB
A registradora Maria do Carmo Rezende e o promotor de justiça Luis Fernando Barreto Junior foram os debatedores do painel
Os registr...
TJDFT: Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel
O réu sustenta que a parte autora foi culpada por sua inclusão na dívida ativa do GDF, pois não se preocupou em comunicar a transferênc...
Imóvel da União pode também ser alienado
Confira artigo do advogado da União Rodrigo Passos Pinheiro, publicado no site Consultor Jurídico
No requerimento de inscrição de oc...
Começa hoje (24) o 30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Evento está sendo realizado em São Luís/MA, de 24 a 26 de maio. Acompanhe cobertura online do encontro.
Ocorrerá nesta quinta-feira ...
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
O locatário apelou ao TJ e questionou que o apartamento foi um empréstimo, já que ambos eram sócios
O contrato de aluguel form...
TJCE: Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente
O ex-proprietário havia quitado o apartamento junto à empresa que faliu e não concordou em pagar a taxa estipulada para o término da co...