Minha Casa, Minha Vida Rural é apresentado a assentados em São Paulo
A meta é a construção de mil moradias até 2014
Representantes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil apresentaram o programa M...
Comissão se reúne para concurso de notários e oficiais
O Cespe/UNB já foi contratado pelo TJES para realizar todo o processo
Começam os preparativos para o concurso de notários e oficiais...
Moradores da antiga colônia de hansenianos de Itaboraí assinam título de posse dos imóveis
Além da regulamentação fundiária, a comunidade terá melhorias de infraestrutura, como pavimentação das ruas e rede de esgoto
Rio de ...
STJ reconhece competência da Justiça estadual para decidir sobre reintegração de Pinheirinho
Por mais de oito anos, o local abrigou aproximadamente 1.700 famílias, totalizando cerca de 7.500 pessoas
Cabe ao juízo da 6ª Vara C...
AGU pede declaração de nulidade dos títulos de área ocupada indevidamente no Parque Nacional do Xingu
As terras brasileiras demarcadas para sobrevivência das etnias indígenas são protegidas pela Constituição Federal
A Advocacia-Geral ...
Iteracre firma parceria para garantir que o bairro Boa União seja legalizado
Ao todo, quase mil famílias serão beneficiadas com o Título de Propriedade no bairro localizado na cidade de Rio Branco/AC
O diretor...
Compra e venda. Cláusula de retrovenda – constituição.
Questão esclarece sobre acerca da constituição da cláusula de retrovenda em título diverso da compra e venda.
O Boletim Eletrônico d...
Publicada lei que revoga artigos sobre a portabilidade
Nova legislação revoga e modifica dispositivos das Leis nº 9.514, nº 12.703 e n° 6.015
A Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, publi...
STJ: Divórcio indireto. Partilha de bens – inexigibilidade.
Não é necessária a prévia partilha de bens para a concessão de divórcio indireto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, por m...
Incra apresenta Programa Minha Casa, Minha Vida a assentados no Oeste do Pará
As audiências têm o objetivo de esclarecer as regras do MCMV e a atual fase de transição para o novo modelo de construção de casas em á...