Cartório emite registro do Residencial Real Conquista a pedido da Agehab
Com o ato, o Residencial passa a constar, legalmente, como bairro de Goiânia, e não mais como gleba de terra
O Cartório de Registro ...
Regras para o Cadastro Ambiental Rural devem ser publicadas até dia 28/5
O registro das propriedades se tornou uma obrigação desde que o novo Código Florestal passou a valer, em 25 de maio do ano passado
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STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família
Superior Tribunal de Justiça considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do deved...
CGJ/MT e cartórios participam de reunião sobre solução de conflitos
Projeto prevê a participação de 20 mil cartórios espalhados em todo o país na solução de conflitos, evitando que novos processos sejam ...
Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria
Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro traz riscos evidentes
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Avançam estudos técnicos para implantação do Polo Naval do Amazonas
O projeto, que será implantado às margens do Rio Amazonas, avança para a fase de regularização fundiária e licenciamento ambiental
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TerraPalmas regulariza mais de 300 títulos de propriedade no Jardim Taquari
Foram realizadas 248 emissões de novos títulos e 62 retificações em títulos entregues em anos anteriores sem registro em cartório
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Projeto proíbe concessão de posse de imóvel da União com base em registro de cartório
A proposta altera o Decreto-Lei 9.760/46, que regulamenta os bens imóveis da União
O Projeto de Lei 5016/13, do deputado Félix Mendo...
Incra conquista posse de novos imóveis e avança na consolidação de território quilombola em Sergipe
A área que compõe o futuro território quilombola era ocupada por 21 imóveis particulares
O Incra assegurou, na quinta-feira (23), a ...
Minha Casa, Minha Vida Rural é apresentado a assentados em São Paulo
A meta é a construção de mil moradias até 2014
Representantes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil apresentaram o programa M...