Publicadas portarias que destinam três imóveis à criação de assentamentos na Bahia
As áreas beneficiam 308 famílias com a obtenção de 5.693 hectares de terras
O Incra publicou no Diário Oficial da União de segunda-f...
Reunião debate a elaboração de Código de Normas dos Cartórios de Minas Gerais
Magistrados, servidores, oficiais e tabeliães de cartórios presentes aprovaram novas redações para vários artigos que foram discutidos
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TJBA: Documentos dos cartórios da Bahia serão restaurados
O termo de Cooperação Técnica foi assinado no início do mês de maio e terá duração de cinco anos. Ao todo serão reparados 1.700 livros
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É ineficaz a penhora nos casos em que há recusa do encargo de fiel depositário
A decisão é do TRF/1.ª Região, que negou provimento a recurso proposto pela Fazenda Nacional
O encargo de fiel depositário pode ser...
Grupo de Trabalho formado pelo IRIB e pela CEF faz sua primeira reunião
Objetivo é encontrar soluções para a padronização de contratos e a troca de informações entre agências da Caixa e os cartórios de Regis...
MDA, Incra e CNJ se reúnem para agilizar obtenção e padronizar cartórios na Amazônia
Audiência buscou consolidar iniciativas do Executivo e do Judiciário para aprimorar a regularização de glebas públicas
Remover os ob...
Incra/MS solicita que proprietários rurais peguem no órgão seus certificados de georreferenciamento
A lista já conta com 125 certificações prontas, aguardando retirada, inclusive de grandes propriedades
O déficit na conclusão das ce...
Governo Federal apresenta projeto que visa integrar informações territoriais
IRIB e Anoreg-BR participaram de reunião na quinta-feira (16/5), em Brasília/DF
O Ministério da Fazenda apresentou, nesta quinta-fei...
Corregedoria Geral da Justiça do Ceará regulamenta uso do Portal Extrajudicial
O objetivo é otimizar a remessa de informações e agilizar a atualização dos cadastros das unidades
A Corregedoria Geral da Justiça d...
Título – Registro – Averbação – Protocolo – Emolumentos.
Questão esclarece sobre a admissão de títulos previstos no art. 221 da Lei nº 6.015/73 pelo Registro de Imóveis.
A consulta foi envi...