Anoreg/BR recebe inscrições para Prêmio Cultural até 10/09
O objetivo do projeto é incentivar e selecionar, por meio de uma comissão julgadora, obras em duas categorias: trabalho literário e poe...
TJMG: CGJ expede aviso sobre a alimentação dos dados no sistema Justiça Aberta do CNJ
Aviso nº 41/2013 é direcionado aos responsáveis pelos serviços notariais e registrais
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerai...
TRF 1ª região determina desocupação de imóvel destinado à reforma agrária no Acre
Desde 2001, Incra reivindicava na Justiça a propriedade do imóvel
A 4.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região determinou a desocupa...
Incra cria assentamento em Rondon do Pará
O assentamento possui área de 2.765 hectares e foi criado no antigo imóvel rural Fazenda Santa Mônica
Foi publicada no Diário Oficia...
TJAC publica resultado da etapa final do concurso para notários e registradores
O resultado definitivo do certame será divulgado ainda na primeira quinzena do mês de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça do Acre...
STJ criará comissão para analisar projeto do novo CPC
O objetivo da reunião era debater pontos específicos das alterações previstas no projeto
O presidente do Superior Tribunal de Justiç...
Novo sistema de gestão fundiária agiliza certificação de imóveis rurais no país
Os dados do imóvel serão lançados em ambiente automatizado, pelo responsável técnico da propriedade diretamente no Sigef
A partir do...
A constituição de duas garantias fiduciárias sobre um mesmo imóvel simultaneamente
Tema será discutido em painel do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
O IRIB propõe a discussão de um assunto q...
AGU assegura a retirada de construções próximas à BR 381 em Minas Gerais
Procuradorias alertaram que os imóveis colocavam em risco a segurança e a vida de usuários da rodovia
A Advocacia-Geral da União (AG...
TRF1: União não pode cobrar taxa de ocupação de imóvel situado em ilha costeira sede de município no Estado do Maranhão
União sustenta ter direito à cobrança de taxas porque parte do imóvel está situada no interior da ilha costeira sob seu domínio e a out...