TJMS: Reunião em Paranaíba discute irregularidades em loteamentos
No procedimento foram determinadas diversas diligências, como a expedição de mandados de constatação nas áreas, ofícios ao Incra, entr...
TJMG: Carta de Arrematação – forma originária de aquisição da propriedade. Mandado de segurança – inadmissibilidade. Continuidade. Especialidade.
“O fato de a arrematação se tratar de forma de aquisição originária da propriedade não afasta os princípios da continuidade e especiali...
TJGO solicita instalação de serventias extrajudiciais no interior
A medida atenderá a 49 distritos judiciários e a sete comarcas, no total, e viabilizará o aparelhamento das comarcas destituídas de ser...
VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
Evento será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro
A cidade do Rio de Janeiro vai sediar, no mês de novembro, a o...
TJMS: Juiz determina inspeção em área pública para decidir se houve invasão
MP propôs ações civis públicas denunciando a invasão de áreas que se destinariam, entre outras, à praças, creches, postos de saúde e es...
Liminar proíbe mediação e conciliação em cartórios de SP
Foi suspenso o Provimento n° 17 da CGJ/SP, que data de 5 de junho e previa o início das práticas em setembro, até a análise final do ca...
Incra certifica 1,8 milhão de hectares em Goiás no primeiro semestre de 2013
Instituto emitiu 2.455 certificações de imóveis rurais no estado. Com esses números, a autarquia se aproxima da meta de finalizar os pr...
Dois novos conselheiros são nomeados para o CNJ
Ana Maria Duarte Amarante Britto foi eleita pelo Plenário do STF e Fabiano Augusto Martins Silveira pelo Senado Federal
Dois novos i...
IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária
AGO será realizada no dia 27/9/2013 o durante XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Todos os associados do Insti...
AGU assegura posse da UFRA sobre terreno de estação experimental de piscicultura
A utilização do local é de interesse social para fins de ensino e pesquisa
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a...