Incra propõe ampliação de parcerias no município com maior número de assentamentos de Alagoas
Iniciativa prevê planejamento das intervenções em infraestrutura, agilização da chamada pública para assistência técnica e melhorias ed...
TJSC: Condomínio edilício – área situada no subsolo. Usucapião especial urbana.
Cumpridos os requisitos legais, é possível a usucapião de área em condomínio.
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJS...
A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois
O advogado e professor da UnB, Frederico Henrique Viegas de Lima, abordará o tema no XL Encontro
“As modalidades de atos de registro...
TJAM realiza audiência pública para concurso de cartórios extrajudiciais
O objetivo é o sorteio das serventias destinadas para provimento pelos portadores de necessidades especiais
A comissão organizadora ...
TJPA: Esforço conjunto deverá beneficiar cerca de 200 mil imóveis em Belém/PA
Tribunal de Justiça do Pará, prefeitura de Belém e cartórios de registro de imóveis da capital assinaram termo de cooperação nesta sema...
IRIB Responde – Doação. Usufrutuário – falecimento. Cláusulas restritivas – vigência.
Questão esclarece acerca da vigência das cláusulas restritivas quando do falecimento do usufrutuário doador.
Para esta edição do Bol...
CGJ/PB determina desconto de 50% nos atos de cartório na compra do primeiro imóvel pelo SFH
O estudo da Corregedoria considerou os termos da Lei nº 6.015/73, que não faz distinção entre o registro de compra e venda e o registro...
“Os Imóveis Rurais na Prática Notarial e Registral” é tema do volume nº7 da Coleção Cadernos IRIB
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza é o autor da obra. Versão eletrônica disponível no site
Os Imóveis Rurais na Prática Notarial e Reg...
TJRR realiza provas escrita e prática do concurso de notários e registradores
A partir dessa fase serão 184 candidatos concorrendo a 23 vagas
No último domingo, 1° de setembro, na sede da Universidade Estadual ...
Rondônia: começa em outubro programa de regularização fundiária
Iniciativa abrange cerca de 20 mil imóveis da capital Porto Velho
O cadastro das famílias será iniciado no mês de outubro, seis mese...