A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Regis...
1º Regularizando – Práticas e Conteúdo sobre Regularização Fundiária
Vice-Presidente do IRIB palestrará no evento.
O portal Regularização Fundiária MT promoverá evento intitulado “1º Regularizando –...
DECISÃO: Imóvel vinculado ao SFH não pode ser objeto de usucapião
Finalidade do imóvel é o atendimento à política habitacional do Governo Federal.
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª...
Usucapião extrajudicial. Ente Público – intimação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ausência de manifestação do Estado após notificação.
PERGUNTA: Tenho um caso de procedim...
IRIB participará de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021
Encontro será realizado hoje, 29/06/2021, a partir das 14h.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, o Instituto de Regi...
Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis”
Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Fernando Pereira do Nascimento e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, ...
Curso: Registro de Imóveis Simplificado
Além de desconto aos associados ao IRIB, a VFK Educação oferece oito bônus aos inscritos no curso.
O Instituto de Registro Imobil...
IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Apostil
A pauta foi o desenvolvimento do Provimento acerca do sistema.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), por meio de seu...
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteç...
Câmara dos Deputados: CCJ vota hoje destaques do PL sobre demarcação de terras indígenas
Texto-base da proposta foi aprovado em 23/06/2021 e é substitutivo ao PL n. 490/07.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid...