ConJur publica a 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil
Publicação aponta teses do STF que sinalizam tendências.
Foi publicada pela editora do portal Consultor Jurídico (ConJur) a 15ª e...
Hipoteca – cancelamento. Construtora – agente financeiro – terceiro adquirente – ineficácia. Súmula n. 308 do STJ.
STJ. AgInt no Recurso Especial n. 1804282 – Pernambuco, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
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CPRI/IRIB sob nova Coordenação
Comissão tem a finalidade de assessorar o Presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil.
A Comissão do Pensamento Registr...
Desapropriação judicial – aquisição originária. Retificação – área total do imóvel e área remanescente. Desnecessidade – descrição precisa da área expropriada.
TJSC. CM. Recurso de Apelação n. 0012165-45.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/06/...
PL sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ
Texto segue para análise do Plenário sem alterações.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) concluiu ...
Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto. AULAS COMEÇAM HOJE!
A Fundação Arcadas, de ...
Hotsite traz evolução das iniciativas do STJ em prol da Agenda 2030 da ONU
Pelo hotsite é possível acompanhar a evolução das ações da corte vinculadas a diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...
Versão impressa do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça está à venda na Anoreg/MS
Com mais de 600 páginas, a publicação traz toda a regulamentação a ser cumprida pelos cartórios do Estado de MS.
A versão impress...
Regularização Fundiária Urbana Portelinha concorre ao Prêmio Innovare
Projeto foi desenvolvido pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Tramandaí/RS.
Os avaliadores do Prêmio Innovare realizaram, em...
Paraná: MPF recomenda ao Incra fornecer informações sobre o Programa Titula Brasil
Pedidos consideram necessidade de instrumento de transparência, participação e controle sociais sobre a destinação da terra.
O...