Juíza substitui IGP-M por IPCA em contrato de financiamento de imóvel
Magistrada considerou que o IPCA se mostra mais adequado para manter o equilíbrio econômico do pacto.
Compradores terão índice de...
Novas ferramentas auxiliam inspeção a cartórios
Capacitação irá possibilitar maior efetividade na fiscalização da CGJ-MA.
Servidores da Coordenadoria das Serventias da Corregedo...
Ampliado atendimento aos Cartórios Extrajudiciais
O novo serviço automatizado diversifica o atendimento destinado aos cartórios pelo TJPA.
A partir desta quarta-feira, 30, o atendime...
Corregedoria inova e realiza inspeção sobre o FDJ em 2 cartórios de forma virtual, amanhã (1º/07)
As inspeções acontecem no Ofício Único da Comarca de Pendências e no Ofício Único de Pureza, integrante da Comarca de Ceará-Mirim.
S...
IRIB participa de reunião para tratar do Provimento CNJ n. 94/2020
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representad...
Workshop promovido pela ENNOR contou com a participação do IRIB
Evento teve como objetivo discutir aspectos da obra coordenada por Leonardo Brandelli.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil...
Portaria SPU/ME n. 7.778, de 30 de junho de 2021
Regulamenta os procedimentos e o cronograma para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.
Foi publicada no ...
Portaria SPU/ME Nº 7.796, de 30 de junho de 2021
Estabelece o valor limite do domínio direto do terreno para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.
Foi pu...
Lei n. 14.179, de 30 de junho de 2021
Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e ...
Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8 de 25 de junho de 2021
Institui o painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud.
Foi publicada no Diário da Justiça Ele...