SAVE THE DATE: Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF
Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema.
A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito d...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento anterior à Lei n. 9.785/99. Infraestrutura básica de energia elétrica – inexigibilidade.
TJRS. Apelação Cível n. 50008100420198210020, Comarca de Palmeira das Missões, Relatora Desa. Matilde Chabar Maia, julgada em 26/08/202...
Parcelamento do solo urbano – loteamento. Vias públicas – abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para via pública.
PERGUNTA: Sabendo que nos loteamentos provenient...
Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião?
Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
A coluna intitulada...
Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança
Banco reduziu parte fixa da parcela de 3,35% para 2,95% ao ano.
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (1...
GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos
Tema é um dos subgrupos instituídos pelo GTCARTOR.
Foi realizada na tarde de ontem, 16/09/2021, a 3ª Reunião Extraordinária do Gr...
Definição de regras de proteção de margens de rios em planos diretores municipais é aprovada pela CMADS
Proposta também altera o Estatuto das Cidades.
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmar...
Condomínios edilícios poderão ser pessoas jurídicas
PL foi aprovado pelo Senado Federal e altera Código Civil.
Foi aprovado ontem, 16/09/2021, pelo Senado Federal, o Projeto de Lei ...
Guamaré: homem vende mesmo terreno a três pessoas e é condenado por estelionato
Acusado praticou o delito de estelionato por duas vezes, apresentando-se como proprietário de um terreno localizado no centro da cidade...
Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações
2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares.
A 2ª Câmara Especial do Tri...