CGJ-MA e ESMAM capacitam cartorários em mediação e conciliação
O objetivo do curso é habilitar o cartorário para a aplicação de procedimentos de conciliação e mediação.
Dezesseis delegatários ...
Tribunal reconhece má-fé em pedido de restituição de valores pagos por imóvel
Compradora era sócia da construtora no empreendimento.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou d...
Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo
Confira a entrevista do Ex-Presidente do IRIB e Registrador Imobiliário, Sérgio Jacomino.
Conforme divulgado em artigo de autoria de...
Imóvel rural. Compra e Venda. Georreferenciamento.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.128681-0/001, Comarca de Aiuruoca, Relator Des. Jair Varão, julgada em 16/09/2021 e publicada em 17/0...
Instrução Normativa n. 35, de 17 de setembro de 2021
Altera e consolida a Instrução Normativa n. 28 e suas alterações advindas da Instrução Normativa n. 20, de 28 de julho de 2020, que reg...
Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional
Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando...
Corregedoria Nacional de Justiça lança SAEC – momento histórico para o Registro de Imóveis
Evento de lançamento ocorreu hoje e foi transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A Corregedoria Nacional de Justiça do C...
Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios
Iniciativa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por me...
CDR do Senado Federal defende doação de imóveis da União para Estados e Municípios
Debate ocorreu ontem na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
Foi realizado ontem, 20/09/2021, na Com...
Caixa Econômica Federal anuncia redução de juros para o setor
Banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa própria no país.
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