Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Regis...
Usucapião Extraordinária – modo originário de aquisição. Loteamento clandestino – controle urbanístico.
STJ. REsp n. 1.818.564 - DF, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 09/06/2021, DJe de 03/08/2021.
EMENTA OFICIAL: RECURSO ESPEC...
Provimento CNJ n. 123, de 20 de setembro de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94...
CURSO: Indisponibilidade de bens
Curso será promovido pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e OAB/SP.
A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (U...
Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 2
Confira a entrevista concedida por Daniel Lago Rodrigues nesta segunda parte do debate.
Conforme divulgado anteriormente, o Banco Mu...
STF decide sobre ampliação das hipóteses de cessão de bens da União
Para Supremo, a desburocratização não pode fragilizar o dever de proteção de bens jurídicos que compõem o patrimônio de toda a coletivi...
SAEC contribuirá para melhoria de ambiente de negócios no Brasil
Sistema permite rapidez e segurança jurídica às transações vinculadas a imóveis e agilidade a atos da Justiça.
Conforme noticiado...
GTCARTOR: 4ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
Foi realizada ontem, 21/09/2021, a 4ª A...
Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas
Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida a dis...
Concurso para cartórios tem quase seis mil inscrições deferidas
O certame, cujo edital foi lançado em julho, é para o preenchimento de 292 vagas.
Quase seis mil candidatos tiveram as inscrições...