Debate no Senado expôs divergências sobre projeto de licenciamento ambiental
Debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de...
Portaria SPU/ME n. 11.326, de 16 de setembro de 2021
Altera o inciso II do Art. 2° da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D....
Portaria SPU/ME n. 11.327, de 16 de setembro de 2021
Altera o inciso art. 1° da Portaria SPU/ME 7.796, de 30 de junho de 2021.
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. d...
Corregedoria Nacional de Justiça lançará Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado
SAEC possibilitará o atendimento remoto por todos os cartórios de registro de imóveis na internet.
A Corregedoria Nacional de Jus...
Novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas pelo GTCARTOR
Reuniões estão agendadas para os dias 21 e 23/09/2021.
Com pauta que tratará da organização dos serviços e do regime jurídico dos...
Convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União é aprovada em quatro Estados
Aprovação ocorreu no âmbito da CMADS da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...
LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas
Obra está em pré-venda e conta com artigo assinado pela Coordenadora da CPRI/IRIB.
Encontra-se em pré-venda a obra publicada pela Ed...
Alienação fiduciária. Leilão eletrônico e presencial. Edital – publicação – local do imóvel – internet.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007366-30.2019.8.26.0577, Comarca de São José dos Campos, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo An...
Imóvel indisponível. Penhora em favor da União – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora em favor da União de imóvel gravado com indisponibilidade.
PERGUNTA: Consta na m...
RIP Doing Business
Confira artigo de Benito Arruñada sobre o cancelamento do Doing Business.
O Banco Mundial anunciou, no dia 16/09/2021, o encerrament...