Corregedor da Justiça recomenda regularização fundiária a gestores municipais
Núcleo de Regularização Fundiária atua como órgão de inteligência, diz corregedor.
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão (CGJ...
“Iniciativa fantástica que faz a diferença na vida das pessoas”, diz governador sobre o Lar Legal
Programa consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empo...
Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas
Sessão prosseguirá com voto do Ministro Nunes Marques.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará sequência hoje, 15/09/2021, às 14h, ...
GTCARTOR: confira íntegra da reunião realizada ontem
Audiência tratou sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
Foi realizada ontem, 14/09/2021, a 2ª Reunião Extraordinária do ...
Registro de Imóveis: Temas Aprofundados
Coletânea de artigos aborda questões como proteção de dados pessoais, usucapião extrajudicial e regularização fundiária.
Foi publica...
Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte IV
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Registralhas” do site Migalhas publi...
Sociedade – cisão parcial – incorporação. Escritura pública de rerratificação – valor do imóvel – alteração – elemento essencial do negócio.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1012057-29.2019.8.26.0564, Comarca de São Bernardo do Campo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo ...
Procuração pública. Escritura – lavratura. Mandante – estado civil – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da validade de procuração pública em virtude da alteração do estado civil do mandante.
PERG...
Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria
Detalhes serão informados na quinta-feira.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira...
Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela
Medidas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...