Hipoteca Judiciária – registro. Título hábil – sentença condenatória – prestação pecuniária – ausência. Especialização – ausência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada...
Pedidos de Apostilamento aumentam em 2021
Presidente da ANOREG/MT concede entrevista sobre o assunto e destaca o Sistema Apostil.
Em entrevista concedida sobre Apostilamen...
Emenda Constitucional n. 114
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de prec...
Enccla aprova ações contra corrupção para 2022
Em 19 anos, a rede já desenvolveu mais de 300 ações.
Representantes dos órgãos públicos que integram a Estratégia Nacional d...
STF restaura normas revogadas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
A validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente deferida. Com o julgamento de mérito, realizado em sessão v...
Imóveis alugados por igrejas e templos terão isenção de IPTU
PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem...
Justiça Estadual concede premiação aos cartórios da capital e do interior com os melhores índices de qualidade
Foram critérios avaliativos por parte da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas: a avaliação dos usuários; a capacidade de colaboraç...
Corregedoria-Geral de Justiça discutirá padronização de títulos de reforma agrária
Produtores estão reclamando das discrepâncias nos valores de registro cobrados pelas serventias extrajudiciais.
O juiz auxiliar d...
Compra e venda. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
PERGUNTA: É possível registrar escritu...
Penhora. Condomínio – fração ideal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de fração ideal.
PERGUNTA: Recebemos um mandado expedido pela Justiça do Trabalh...