Imóvel rural. Rodovia. Desapropriação parcial – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. CAR. Especialidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001645-69.2017.8.26.0415, Comarca de Palmital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julg...
Sistema Gise, que integra o extrajudicial tocantinense, é apresentado à equipe do TJBA
Sistema funciona como ferramenta eletrônica de monitoramento dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais do Tocantins.
O Sis...
Legislação sobre renúncia de herança é aprovada pela CCJ
Proposta altera o Código Civil. Segundo autor do PL, objetivo é modernizar a legislação.
A Comissão de Constituição e Justiça e d...
Proteção do bem de família é destaque no sistema “Pesquisa Pronta” do STJ
Decisão abordou caso onde o imóvel bem de família foi oferecido como caução imobiliária.
O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tr...
Corregedoria homenageará tabeliães, notários e registradores de MS
A determinação é decorrente de propositura do juiz auxiliar da Corregedoria, Renato Antônio de Liberali, que destacou a importância jur...
CGJ disponibiliza o sistema SABER, nova ferramenta de pesquisa a documentos e normativos
Sistema é capaz de centralizar, em uma única base de dados, todos os provimentos, orientações, circulares e comunicados eletrônicos exp...
Diretoria da Anoreg-BR emite comunicado sobre eventos presenciais
Eventos presenciais permanecem suspensos.
COMUNICADO
Por decisão da Diretoria da Anoreg-BR, em face da pandemia e...
Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica
Confira artigo de autoria de Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Lopes Prado publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migal...
Lei n. 14.261, de 16 de dezembro de 2021
Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n os 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.0...
A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior
Confira artigo de autoria Joanna Oliveira Resende Barbosa, Izabel Guedes Nazarian e Natalia Zimmermann publicado no ConJur.
Foi p...