Loteamento. Via pública – regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização das vias públicas em loteamento.
PERGUNTA: Existe registrado um loteamento...
Escritura de Compra e Venda – registro. CND – dispensa.
1ª VRPSP. Processo Digital n. 1127062-65.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio M...
STF lança segundo número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
Periódico científico da área jurídica busca difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado.
O Supremo Tribu...
STF divulga pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2022
Bem de família, indisponibilidade cautelar de bens, alienação fiduciária e terras indígenas integram a relação.
O Supremo Tribuna...
Proteção de dados nas Serventias Extrajudiciais é tema da entrevista de Bruno Bioni
Entrevista foi concedida pelo advogado, autor e especialista em privacidade e proteção de dados à ANOREG/SP.
O advogado, autor e ...
1ª Seção Cível julga procedente ação rescisória para definir impenhorabilidade de imóvel
Autor é dono de uma pequena propriedade rural.
A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedent...
Nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 01/22; confira
Reajustados os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na Área do Poder Judiciário Estadual.
O ...
Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias
Confira artigo de autoria de Gleydson K. L. Oliveira publicado no ConJur.
Foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a...
CDU aprova PL que aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias
PL busca trazer maior segurança para adquirentes de unidades autônomas em edificações condominiais.
A Comissão de Desenvolvimento...
Parcelamento do solo urbano. Declaração de homonímia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de homonímia nos casos de implantação de parcelamento do solo.
PERGUNTA: O anterior proprie...