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Cursos
19 de novembro de 2025
15 dez 2021

UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário

Inscrições poderão ser realizadas até 27 de dezembro. A Universidad Notarial Argentina (UNA) abriu inscrições para o curso “...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
15 dez 2021

Compra e Venda. Abertura de matrícula. Imóvel urbano – Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Direito de propriedade e de moradia.

TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.112429-2/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada em 02/12/2021 e publi...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
15 dez 2021

Loteamento – implantação em parte do imóvel. Procedimento registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de implantação de loteamento em parte do imóvel. PERGUNTA: Recebemos requerimento para regi...
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Artigos
19 de novembro de 2025
15 dez 2021

Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral

Confira artigo de autoria de Nathaly Diniz e Paulo Roberto publicado no Migalhas. A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Regis...
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Biblioteca
19 de novembro de 2025
15 dez 2021

Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora

Parceria permanente firmada entre o Instituto e a YK Editora concede aos associados desconto de 50% na compra de qualquer título. ...
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Geral
19 de novembro de 2025
15 dez 2021

Casamento celebrado sob separação obrigatória de bens pode ter pacto antenupcial mais restritivo

Cônjuges podem estabelecer regime da separação total de bens e afastar Súmula n. 377 do STF. A Quarta Turma do Superior Tribunal ...
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Geral
19 de novembro de 2025
15 dez 2021

Lei das Ferrovias será enviada à sanção presidencial

Câmara dos Deputados aprova PL n. 3.754/2021. Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis. A Câmara dos Deputados aprovou onte...
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Eventos
19 de novembro de 2025
14 dez 2021

Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021

Encontro promovido pela CNR terá início amanhã. Presidente do IRIB participará da Abertura Solene. A Confederação Nacional d...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
14 dez 2021

Incorporação imobiliária – revalidação. Prazo de carência. Procedimento registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de revalidação de Incorporação Imobiliária. PERGUNTA: Foi apresentada pela parte declaração...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
14 dez 2021

Escritura Pública de Inventário e Partilha. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva.

CSMSP. Apelação Cível n. 1000032-10.2020.8.26.0059, Comarca de Bananal, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julga...
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