Em live, juiz Océlio Nobre destaca importância do Judiciário no processo de Regularização Fundiária no Tocantins
A live foi conduzida pela advogada Adelaine Batista, entrevistadora do programa Conhecer Direito.
Regularização Fundiária foi o t...
Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal
Autor diz que proposta define um marco temporal e garante segurança jurídica para assentados.
Zé Vitor: apenas 6% das famíli...
Corregedoria define plano de trabalho para as correições extrajudiciais
As correições devem iniciar em março de 2022.
A Corregedoria-Geral da Justiça fará correição nas 109 serventias extrajudiciais, dist...
UNIREGISTRAL promoverá live sobre desafios atuais no Registro de Imóveis
Transmissão será realizada hoje, às 19h. Inscreva-se!
A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) ...
Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento. Escritura definitiva. Espólio – legitimidade. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de imóvel pelo espólio.
PERGUNTAS: Uma pessoa assinou um Contrato Particula...
Escritura de Compra e Venda. Adquirentes casados pelo regime legal. Recursos próprios. Cláusula de incomunicabilidade – inserção. Via judicial.
TJRJ. CM. Apelação Cível n. 0025301-43.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Myriam Medeiros da Fonseca Costa, julgada em ...
Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados (Parte II): a possível alteração do quórum previsto no art. 1.351 do Código Civil
Confira artigo de autoria de André Abelha e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a segunda part...
Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção
A matéria foi relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e cria o Programa Habite Seguro.
Segue para a sanção presidencial ...
Aprovado PL que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização completa
Projeto de Lei foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
Foi aprovado pela Câmara dos Deputa...
Direito Digital terá comissão dedicada na IX Jornada de Direito Civil
Após diversas Jornadas, esta será a primeira vez que o tema terá comissão exclusiva.
Consideradas de grande importância, as discu...