Comissão aprova minuta do Ato Normativo Conjunto que disciplina a audiência de reescolha
Membros aprovaram a minuta do Ato Normativo Conjunto a ser publicado com as diretrizes do evento, programado para acontecer nos dias 17...
STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais
Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo 739-A do CPC às execuções fi...
Sucessão. União estável. Separação obrigatória de bens. Pacto antenupcial. Súmula 377 do STF – afastamento. Aquestos – incomunicabilidade.
STJ. REsp n. 1.922.347/PR, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 07/12/2021, DJe de 01/02/2022.
EMENTA OFICIAL: RECURSO E...
Imóvel rural. Extinção de condomínio. Condômino – falecimento. Inventariante – representação. Herdeiro menor. Alvará judicial.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de extinção de condomínio em imóvel rural.
PERGUNTAS: Na extinção de condomínio referente ...
Presidente do IRIB recebe Láurea de Reconhecimento
Homenagem foi concedida pela Confederação Nacional de Notários e Registradores.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do...
CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas
Evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal nos dias 20 e 21 de maio. IRIB estará presente!
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VI Concurso das Serventias Extrajudiciais: definida nova data das provas escritas e subjetivas
A aplicação das provas da segunda fase será no dia 3 de abril.
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da Corregedoria-...
Minas Gerais tem 18 novos distritos municipais
IBGE divulgou hoje atualização de subdivisões municipais no país.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulg...
CNJ promoverá reuniões para discutir medidas trazidas pelos Provimentos ns. 124/2021 e 127/2022
Reunião sobre Plataforma SIPE será transmitida pelo YouTube.
A Corregedora Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (C...
Casal que descobriu não ter registro após mais de 10 anos de casados deve ser indenizado
Os autores da ação contaram que, ao solicitarem uma certidão de casamento atualizada no cartório, foram surpreendidos com a notícia de ...