Doação com encargo. Alienação – possibilidade. Municipalidade – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel doado com encargo.
PERGUNTA: Consta nos assentos registrais condição...
Usucapião extrajudicial. Aquisição originária da propriedade. ITBI – incidência. Título hábil. Fato gerador.
TJRS. Apelação Cível n. 5004871-20.2019.8.21.0015, Décima Oitava Câmara Cível, Relator Des. João Moreno Pomar, julgada em 20/01/2022 e ...
A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jacomi...
Presidente do IRIB participará do VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas
Evento promovido pelo CENoR será realizado em Coimbra, nos dias 20 e 21 de maio.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário d...
Portaria PR-73, de 21 de fevereiro de 2022
Aprova os valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios, constantes para consulta ou download.
Foi publicada no Diár...
Documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes é aprovado no Senado Federal
Documento será expedido pelo CNR. Matéria segue para sanção presidencial.
O Plenário do Senado Federal aprovou na tarde de ontem,...
PEC n. 39/2011 é aprovada pela Câmara dos Deputados
Proposta pretende extinguir terrenos de marinha e seus acrescidos. Matéria segue para Senado Federal.
A Proposta de Emenda à Cons...
CNJ realiza 1ª Reunião de Trabalho sobre a Diretriz Estratégica 2/2022
IRIB participou representado por seu Vice-Presidente. Foram discutidos aspectos dos Provimentos ns. 124/2021 e 127/2022.
...
PL estabelece possibilidade de Serviços Notariais e de Registro instalar sucursais
Projeto também permite que Notários e Registradores determinem horários de funcionamento das Serventias.
Tramita na Câmara dos De...
Consulta pública recebe sugestões de pessoas físicas e jurídicas visando ao aprimoramento e adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados
Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até o dia 28 de Fevereiro.
A...