Retificação de registro. Confrontantes – notificação. Medidas perimetrais – alteração. Área – aumento substancial.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.135773-6/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Washington Ferreira, julgada e publicada em 20/0...
O consumidor e a MP 1.085/21
Confira o artigo de autoria de José Geraldo Brito Filomeno publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de...
Resolução CNJ n. 452, de 22 de abril de 2022
Altera a Resolução CNJ nº 35, de 24 de fevereiro de 2007.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Just...
CCJC da Câmara dos Deputados tem novo Presidente
Por analisar todas as tramitações da Câmara, Comissão é a mais importante da Casa.
Foi eleito ontem, 27/04/2022, para Presidente ...
Sistema Registral Imobiliário brasileiro e norte-americano é analisado sob a ótica constitucional e econômica
Tema é objeto de Tese de Doutorado que e será defendida amanhã, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
A Titular ...
Governo Federal lança painel com dados estaduais sobre uso da terra e florestas
Informações com mapas, matrizes de transição e relatórios analíticos estão disponíveis no Sistema de Registro Nacional de Emissões
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Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais
Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) definiu ontem, 27/04/2022, que Políti...
Congresso Nacional analisará 20 Vetos Presidenciais
Sessão conjunta será realizada hoje. Vetos Presidenciais trancam a pauta de votações.
O Congresso Nacional analisará hoje, 28/04/...
Morador de Vitória deve ser ressarcido por valor pago na aquisição de imóvel não entregue
O magistrado entendeu que o atraso de 06 anos não pode ser considerado como mero descumprimento contratual.
Um morador de Vitória...
Georreferenciamento. Imóvel seccionado por estrada vicinal – área inferior à FMP.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área abaixo da Fração Mínima de Parcelamento no caso de georreferenci...